sábado, 31 de outubro de 2009

O INÉDITO ACONTECEU NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

No passado dia 28 foram empossados pelo Presidente da Assembleia Municipal cessante a Câmara Municipal e Assembleia Municipal, Órgãos eleitos em 11 de Outubro.
A Câmara Municipal obteve, naquele sufrágio, uma maioria absoluta, enquanto para a Assembleia Municipal o PS venceu mas com uma maioria relativa. Para a eleição da Mesa da Assembleia Municipal, o PS contava com 7 Membros eleitos directamente e um Presidente de Junta (8) por inerência, enquanto o Movimento Independente possuía igualmente 7 Membros e 2 Presidentes de Junta (9) e a CDU com 1 único Eleito.
Nestas circunstâncias a regra geral é a força vencedora ser a mesma, porém, quando o candidato à Câmara possui mais carisma, pode suceder que a votação não seja coincidente, o que veio a acontecer.
Como não houve maioria absoluta na Assembleia Municipal, o PS teria que negociar com outra força política, estabelecendo um acordo, em todo o caso, após o apuramento eleitoral essa negociação deveria ter decorrido um processo negocial, sério ou simulado.
Segundo o que consta o PS fez um acordo com a CDU para garantir a Presidência daquele Órgão Deliberativo, pois em caso de igualdade e no cumprimento dos normativos legais, proceder-se-ia a votação uninominal e se o resultado verificado fosse novamente um empate, a Presidência pertenceria ao Cabeça da Lista mais votada.
Efectuada a votação, verificou-se que o Movimento Independente obteve 9 votos, o PS 8 votos e 1 Voto em branco, do que resultou a eleição da Lista B, apresentada pelo Movimento Independente, passando assim a Presidência para o Dr. Rui Pingo.
Este resultado mostra-nos que o PS foi traído por um dos seus elementos, permitindo que a maioria absoluta obtida na Câmara se torne numa gestão difícil e dependente da Assembleia Municipal, uma vez que nas votações o desempate é sempre feito pelo voto de qualidade do Presidente da Assembleia.
A Assembleia Municipal é o Órgão Deliberativo por excelência do Município e funciona como um autêntico parlamento municipal. Isto significa que as deliberações mais importantes que dentro das atribuições do Município devam ser tomadas são da competência da Assembleia Municipal.
A necessidade de aprovação das opções do plano e orçamento sujeita a Câmara à dependência da Assembleia Municipal.
Segundo o Prof. Freitas do Amaral (Cursos de Direito Administrativo) escrevia a este respeito: “A Assembleia Municipal pode obrigar a Câmara a demitir-se, se quiser, uma vez que a Câmara não poderá exercer as suas funções se não tiver o orçamento aprovado (sem orçamento aprovado não é possível realizar despesas, não é possível pagar ao Pessoal, por conseguinte, toda a administração municipal ficará paralisada). A Câmara Municipal só tem duas opções em alternativa. OU SE SUBMETE À Assembleia Municipal ou tem de se demitir”.
Na prática, é muito raro a Câmara «cair». Ainda que não detenha maioria na Assembleia, a força vencedora estabelece acordos de gestão com outra, de forma a garantir a sua sobrevivência. Por outro ldo, existe a consciência de que o eleitorado pune, geralmente, quem origina a queda de um Executivo.
Esta situação é um aviso, tudo pode suceder, o culpado no nosso caso, é o autor do voto em branco, esse Eleito foi um traidor para a sua Força Política, a sua conduta pode vir a inviabilizar a acção de Ricardo Pinheiro, todavia, apesar de se falar em nomes nunca poderemos dizer que foi este ou aquele, o voto é secreto.
A sua consciência pode-lhe pesar, mais tarde ou mais cedo a verdade conhecer-se-á e até lá, os Campomaiorenses esperam que os que hoje têm o poder de decisão na Assembleia Municipal, actuem democraticamente norteando-se pelo principio de “Campo Maior conta com todos para o seu desenvolvimento”.
Campo Maior, 31 de Outubro de 2009
Siripipi-alentejano

sábado, 24 de outubro de 2009

Dicas para o novo Presidente da Câmara

No passado dia 11 de Outubro os Campomaiorenses decidiram que Ricardo Pinheiro seria o próximo Presidente da Câmara e é no dia 28 que vai ser empossado. Faltam alguns dias para que se folheie mais uma página da vida do nosso Município, fica para tràs mais um Mandato e outro terá o seu início.
O surgir de uma nova equipa nos designios Municipais, é mais um rosário de esperança e de sonhos que nos envolve a todos, alguns desses sonhos irão tornar-se realidade, outros há - infelizmente - que nunca conseguem ser concretizados, todavia, a esperança que o vencedor nos incutiu manter-se-á sempre viva.
Os Eleitos nas Autarquias confrontados com dificuldades de vária ordem, contribuíram desinteressadamente para que o Poder Local frutificasse e conseguiram com denodo, esforço e muito trabalho, arrancar da letargia, do marasmo em que se encontravam antes do 25 de Abril de 1974, a maioria dos Concelhos do País.
É um trabalho sobejamente reconhecido por todos e que merece o nosso respeito e admiração.
Os Campomaiorenses esperam que a partir de 28 de Outubro, Ricardo Pinheiro e a sua equipa, imbuídos de um espírito jovem e dinâmico, possam contribuir para que Campo Maior progrida e saia do atraso a que esteve votada nos últimos doze anos.
Para o mais Jovem Autarca do País, vai ser uma aposta importantíssima, aplicar as ideias contidas no seu Programa Eleitoral, contudo, a sua inexperiência irá ser ultrapassada com trabalho, inteligência e espirito de sacrifício.
É verdade que o novo Presidente da Câmara, ao iniciar funções, vai confrontar-se com um mundo diferente do que está habituado, vai ter necessidade de rapidamente adquirir conhecimentos de gestão de recursos financeiros e humanos, de saber aplicar os fundos que irão estar ao seu dispor. Lamentavelmente as forças politicas ainda não resolveram um problema que de quatro em quatro anos surge, criar uma forma de dar formação específica aos futuros Eleitos, há muitos que chegam ao Poder sem saber o que é uma Autarquia, quais são as suas atribuições e competências.
O início de funções numa Autarquia, para mais recebendo a Câmara de uma força política contrária, obriga a que sejam tomadas algumas medidas imediatas, pois é sabido que quem deixa o Poder, possuía a sua própria estrutura com pessoas da sua confiança política e que importa rever.
O novo Presidente deve, nos primeiros dias de Mandato, para se familiarizar com esse novo Mundo, tomar algumas decisões, entre elas:
1 - Reunir com os Dirigentes (DAF e DOU) e solicitar que lhes seja transmitido qual a situação financeira do Município (Passivo a Médio/Longo e Curto Prazo);
2 - Solicitar uma relação dos investimentos em curso, situação fisica e económica, prazos de execução;
3 - Mapas actualizados dos Recursos Humanos (Quadro, Contratados e Avençados) e montante anual de Despesas com Pessoal;
4 - Relação dos Projectos de Candidaturas a Fundos Comunitários (Projectos ao Proder têm que ser apresentados até 30 de Novembro), qual a sua evolução e situação de aprovação;
5 - Promover uma reunião plenária com todos os trabalhadores Municipais e explicar-lhes a sua linha de acção e os resultados pretendidos;
6 - Nomear os Vereadores a tempo inteiro e distribuir-lhes os Pelouros. Nomear, se assim o entender, um Adjunto e o Pessoal do Gabinete para lhe dar apoio;
7 - Iniciar de imediato, após levantamento das necessidades, a elaboração das grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010;
8 - Reunir com os Presidentes das Juntas de Freguesia e visitar o Concelho e apresentar cumprimentos aos Organismos de âmbito Regional que mais directamente trabalham com o Município;
9 - Proceder à nomeação do novo Conselho de Administração da Empresqa Municipal Campomayor XXI;
10 - Proceder à elaboração da nova Tabela de Taxas e Licenças que tem que estar aprovada até 31 de Dezembro.
Muito mais se poderia acrescentar, hoje fico por aqui, julgo que é uma ajuda que o Novo Presidente poderá considerar.
Campo Maior, 24 de Outubro de 2009
siripipi-alentejano
 

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

O adeus a João Burrica!...

No passado dia 11 de Outubro, Ricardo Pinheiro obteve a maioria absoluta, é o novo Presidente da Câmara Municipal. No sufrágio participaram 5814 eleitores ou seja 76,05% dos Campomaiorenses recenseados.

A sua eleição é um sinal de esperança e a sua juventude e dinamismo vão contribuir para que Campo Maior consiga, enfim, sair do marasmo de 12 anos de poder autocrático e anacrónico de um Senhor absoluto – João Burrica.

Ricardo Pinheiro apresentou-nos, na sua campanha, um programa eleitoral que integra e define os objectivos que o vão nortear durante estes quatro anos (2009/2013), trata-se de um programa recheado de ideias próprias e que conta com a participação de todos, no entanto, quero deixar-lhe um alerta “Os Políticos devem estar na Política para servirem o Povo e não para se servirem a eles próprios”.

Sei que o novo Edil vai ser um Presidente astuto e que não vai deixar de aproveitar os Fundos Comunitários que restam, candidatando o maior número de projectos ao QREN.

Agora vou falar-vos do Presidente cessante e dizer-vos, na minha opinião, que poderia ter saído pela porta grande, como se diz na gíria tauromáquica, mas a sua passagem pela Câmara irá ser recordada por ter sido o principal impulsionador de injustiça e de discórdia, contrariando o seu principal slogan de campanha “Queremos um Campo Maior Justo, Livre e Fraterno”

João Burrica nunca uniu os Campomaiorenses, pelo contrário afastou-os uns dos outros, principalmente os que não comungavam das suas ideias.

Ao longo deste doze anos muito escrevi sobre João Burrica, denunciei as irregularidades que cometeu, critiquei a sua gestão e constatei a demagogia, o culto da personalidade, o seu narcisismo e o constante auto-elogio que o envolve e o torna numa figura ridícula.

Um Autarca astuto, inteligente, que fez uma obra importante no seu Concelho, nunca deverá auto-elogiar-se, esse reconhecimento deve ser feito pelos Eleitores.

Importa salientar que, apesar de tudo, deixou alguma obra (C. Cultural, C. Convívio de Degolados, Remodelação do Jardim Municipal), mas muito mais poderia ter feito e não o fez. Lamentavelmente João Burrica foi o Presidente de Câmara do nosso Distrito que menos projectos candidatou a Fundos Comunitários e os que foram aprovados (C.M. 1109 e 1115) não foram executados tendo as respectivas verbas sido devolvidas a Bruxelas pela C.C.D.R do Alentejo (1.800.000,00 €).

Na apresentação da sua candidatura, João Burrica fez-me lembrar os vendedores de banha da cobra que percorriam antigamente as Feiras e Mercados, no seu discurso disse que ele era o maior, que foi ele que fez isto e aquilo, que foi ele o Presidente que mais investimentos públicos realizou, que mais estradas requalificou, que foi o Autarca que sempre cumpriu o que prometeu.

É lamentável este tipo de discurso, esta demagogia, toda esta falácia. Onde estão as promessas que tinha feito há quatro anos: a Requalificação do Centro Histórico; a Requalificação da Rede Viária; o Apoio à Recuperação de Casas Degradadas; incentivar a construção de habitação para Jovens e disponibilização de terrenos infra-estruturados para auto-construção; a beneficiação e remodelação de todos os acessos à Vila, etc.

Foram estes e outros problemas que levaram os Campomaiorenses a apostar numa mudança, esperamos que Ricardo Pinheiro saiba retirar as ilações necessários desta vitória e não poderá deixar-se adormecer à sombra de uma bananeira.

João Burrica deve analisar os resultados e fazer um exame de consciência, deve ponderar no que errou e no que poderia ter feito, hoje está a pagar os erros cometidos.

Por vezes o Povo tem a memória curta e o Ex-Presidente irá sentir essa situação, vai ficar só e todos os que o idolatravam, que lhe davam palmadinhas e beijinhos, são os primeiros a afastarem-se e a mudarem de passeio, quando o virem, só para não o cumprimentarem.

É a triste sina de um Político que enganou os seus Eleitores.

In Memoriam de João Burrica!...


Campo Maior, 15 de Outubro de 2009

siripipi-alentejano

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Eleições Autarquicas - A Meta Final

Estamos a poucas horas de finalizar a Campanha Eleitoral para as Autarquias. Durante este período resolvi não escrever no blog para que não me apelidassem de colagem a qualquer Candidato. Todos sabem qual a minha afinidade política e também são conhecedores que nos meus trabalhos, procuro ser isento, deixando a conotação política de fora.
Como estamos na recta final e antes de fazer um apelo à votação, vou tecer alguns considerandos relativamente aos diversos programas eleitorais que nos foram presentes.
Inicio pelo debate na RCM, demasiado extenso e muito pobre, a haver um vencedor eu escolheria Pedro Nabeiro porque demonstrou, ao longo do debate, elevados conhecimentos das necessidades do Concelho, para um Candidato que se apresenta pela primeira vez e que tem, algumas limitações, é possível que tenha tido um bom professor.
De Paula Campos esperava muito mais, esteve medíocre, fez esquecer outros Candidatos da mesma força política, mais bem preparados e com escola política, foi um mau aluno.
O ainda Alcaide, com a experiência de 12 anos e conhecedor dos dossiers tentou passar a perna aos seus opositores, utilizando demagogicamente a obra que o Executivo realizou enquanto Presidente e auto elogiou-se fazendo querer que ele era o melhor e que tudo fez. Pensa que é o arauto da sabedoria e que é insubstituível.
Ricardo Pinheiro é de todos o mais jovem, ainda algo inexperiente, esteve relativamente bem, tinha o dossier estudado, mas pecou porque não quis entrar em diálogo com João Burrica, contrapondo-lhe perguntas objectivas aos temas que ele abordou. Talvez tenha sido uma táctica definida por alguém, eu pessoalmente não concordo. Neste debate Ricardo Pinheiro tinha a obrigação de desmascarar o actual Edil, saindo como vencedor.
Os programas eleitorais de Ricardo Pinheiro, Pedro Nabeiro e Dr. Paula Campos têm algumas semelhanças porque procuram com alguma objectividade contribuírem para o desenvolvimento e bem estar de todos os Campomaiorenses. Era bom que os objectivos preconizados fossem executados, todavia, todos sabemos que prometer é fácil, mas cumprir é muito mais difícil.
O programa de João Burrica merece uma apreciação especial por estar à frente do Município, como Presidente, há 12 anos e conter conceitos que ele nunca pôs em prática:
1 – Onde esteve a liberdade , fraternidade e o Campo Maior justo que apregoa?
2 – Em lugar de unir os Campomaiorenses, só soube criar desunião. Quem não estava consigo era seu inimigo (sou em exemplo disso).
3 – Apregoou aos sete ventos que tudo o que prometeu, cumpriu. È preciso não ter vergonha e ser arrogante.
Se isso é verdade,. Não tinha necessidade de enganar os Campomaiorenses e apresentar-lhes de novo um rol de obras que tinha prometido no programa de 2oo5 e que não realizou.
Segundo o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional. Num Fórum recentemente realizado, disse que a nossa Câmara foi o Concelho do Norte Alentejano que menos verbas recebeu de Fundos Comunitários e que menos Projectos Candidatou. Igualmente não soube realizar as obras dos projectos aprovados (C.M.1109 com 1.800.000,00 €) que foram devolvidos a Bruxelas.
É este Candidato, que tanto mal fez a Campo Maior, que nos mantém na cauda do progresso e que no seu manifesto ataca Rui Nabeiro, dizendo que os Campomaiorenses não devem estar sob o domínio de ninguém e que o poder económico não deve sobrepor-se ao poder político.
Não quero deixar de questionar esse Senhor! João Burrica tem a memória curta, já se esqueceu que só foi Presidente da Câmara porque Rui Nabeiro o propôs?. O Senhor Burrica sabe que mendigou esse lugar, que moveu o Carmo e a Trindade para que o apoiassem, também sabe que a maioria era contra ele, face ao seu percurso politico (Até quis apedrejar Mário Soares numa visita a Campo Maior, essa época João Burrica era da UDP).
Campomaiorenses no dia 11 de Outubro, a cadeira do Poder da nossa Câmara Municipal está nas vossas mãos, votar é um direito de todos os Cidadãos, é um direito adquirido na Revolução dos Cravos e a partir daí tornou-se um dever cívico, devemos exercê-lo conscientemente.
Domingo, vós sois os verdadeiros responsáveis pelo destino de Campo Maior, não se esqueçam que Campo Maior merece o melhor, somos uma Terra em franco progresso e estamos na entrada e saída da Europa, o futuro que se avizinha vai trazer-nos: PROGRESSO, RIQUEZA E MUITO TRABALHO .
Votem todos e votem em consciência para que tenhamos um Presidente que lute por Campo Maior.
Campo Maior, 9 de Outubro de 2009 siripipi-alentejano